Privacy and Policy - Política de Privacidade
Qoteqote
POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA
QOTEQOTE
A QOTEQOTE se preocupa com a proteção e a
segurança dos seus dados pessoais. Durante a sua experiência em nossa
plataforma, coletamos e processamos informações e dados pessoais com total
respeito às normas aplicáveis, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais - LGPD (Lei nº 13.709/2018).
Esta
política, em conjunto com os Termos de Uso, rege as interações do Usuário com a
Qoteqote pelos meios e canais
disponíveis, e para todos os serviços, como aquisição de tokens (Qotes),
navegação na plataforma e uso dos aplicativos, sendo essencial sua leitura,
compreensão e concordância.
Ao
concordar com esta Política de Privacidade e acessar os serviços da Qoteqote, você autoriza expressamente a
coleta e armazenamento de seus dados pessoais e de navegação dentro dos
parâmetros estabelecidos e em consonância com a LGPD.
Dúvidas,
comentários e solicitações podem ser encaminhadas para: contato@qoteqote.com.
1. QUAIS DADOS SÃO PROTEGIDOS PELA LGPD?
A LGPD
protege os dados pessoais e dados pessoais sensíveis de pessoas naturais,
chamadas de titulares de dados na lei. Para a LGPD, dado pessoal é qualquer
informação que identifique ou torne identificável uma pessoa física.
Dado
pessoal sensível é todo dado pessoal que faz referência a conteúdo íntimo do
titular, abrangendo situações que merecem maior atenção, inclusive para evitar
ações discriminatórias. Neste classificação se encontram dados relativos à
origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a
sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado
referente à saúde ou à vida sexual, genético ou biométrico, sempre que
vinculados à pessoa física.
2. DADOS PESSOAIS QUE COLETAMOS
Nossa
plataforma permite acesso a áreas não logadas, hipótese na qual são coletados
dados de navegação (navegador utilizado, dispositivo, tempo gasto, endereço IP,
sistema operacional, idioma,
fuso horário, hora local e localização).
O
cadastro na plataforma permite a navegação também em áreas logadas. Nesta
hipótese o usuário, ao aceitar os Termos de Uso e Política de Privacidade,
compreende e aceita que a Qoteqote
coletará e tratará, além dos dados de área não logada, outros dados pessoais
por ele inseridos, como nome, documentos de identificação, número de telefone e
endereço e-mail.
Para
operações específicas e mediante demonstração inequívoca da vontade do
Usuário, também poderá ocorrer a coleta
e tratamento de documentos com foto através do KYC/ Tokenlite.
Haverá também coleta de dados de
pagamento (nome de usuário, número da conta, endereço ERC20), fornecido pelos
Usuários, e utilizados apenas para o processamento de pagamentos. Somente serão
armazenadas informações bancárias mínimas e necessárias para o recebimento de
recompensas pelos Usuários, quando disponíveis.
O
Usuário é integralmente responsável por fornecer somente informações
verdadeiras e das quais possa legalmente dispor. A Qoteqote não fará
verificação da veracidade, exatidão e autenticidade das informações incluídas
durante o cadastro e utilização da plataforma.
Nos
perfis pessoais será possível que os Usuários publiquem conteúdos e opiniões
que digam respeito uns dos outros. Essas informações, tornadas assim públicas
pelos seus titulares, poderão ser coletadas e tratadas pela Qoteqote, sempre dentro das premissas
legais.
Quando disponível na plataforma, a modalidade Game
também coletará informações de preferências do usuário, de forma que essas
informações sirvam para personalizar a experiência, com indicação de anúncios.
O usuário poderá solicitar a interrupção do envio de anúncios, reconhecendo, no
entanto, que sua interação ficará prejudicada.
A Qoteqote não coleta dados de menores de
idade. Caso seja constatada a existência de tais dados, eles serão
imediatamente descartados com a adoção de todos os cuidados necessários para
sua completa exclusão.
3. COMO UTILIZAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS
Utilizamos
as informações e os dados pessoais coletados para cumprir as seguintes
finalidades:
(a) Possibilitar a compra de Qotes, bem como receber recompensas e
prêmios;
(b) Permitir a navegação e interação com a Qoteqote e demais Usuários;
(c) Envio de informativos, comunicados institucionais e newsletter,
podendo o Usuário optar pelo descadastramento a qualquer momento;
(d) Fornecer e melhorar os serviços oferecidos pela;
(e) Cumprir obrigações legais;
(f) Prestar assistência e suporte;
(g) Desenvolver, melhorar, testar e aperfeiçoar os recursos e
funcionalidades da plataforma;
(h) Aplicar os Termos de Uso;
(i) Exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou
arbitrais;
(j) Prever, detectar e investigar violações à lei, podendo
compartilhar com terceiros quando a solicitação for realizada em conformidade
com a legislação aplicável;
(k) Cumprir solicitações e decisões de tribunais, autoridades
policiais, órgãos normativos e outras instituições públicas, desde que não
exista vedação legal estabelecendo o sigilo.
4. COM QUEM COMPARTILHAMOS SEUS DADOS PESSOAIS
Além
dos dados compartilhados para o cumprimento de obrigações e determinações
legais, a Qoteqote poderá compartilhar dados pessoais dos Usuários com outras empresas (desenvolvedores de
ferramentas de gerenciamento de bancos de dados, gerenciamento de emails,
fluxos internos e de atendimento aos usuários, dentre outros) que contribuam
para melhorar ou facilitar sua experiência em nossa plataforma.
A Qoteqote, enquanto controladora dos
seus dados pessoais, se compromete a exigir que as empresas com as quais
compartilhar dados pessoais, cumpram integralmente a legislação de proteção de
dados e todas as demais aplicáveis ao compartilhamento.
Nós
também podemos compartilhar seus dados pessoais em casos de venda, fusão, ou
alteração no controle da Qoteqote.
As empresas ou pessoas que assumirem o controle das operações, assumirão também
todos os direitos, deveres e obrigações desta Política.
4.1
Compartilhamento internacional de dados
Nas
hipóteses em que seja necessária a transferência internacional de dados
pessoais, a Qoteqote se compromete a
contratar apenas fornecedores que adotem medidas de segurança e boas práticas
compatíveis com o nível de proteção estabelecido pela legislação brasileira,
adotando também as determinações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados
(ANPD).
Na
falta de regulamentação específica, a Qoteqote
se compromete a trabalhar somente com empresas aderentes às demais normas de
proteção de dados, como a GDPR europeia ou CCPA americana; empresas cujos
contratos contenham cláusulas específicas para as transferências com a Qoteqote; bem como a restringir a
transferência apenas ao estritamente necessário para cumprimento das obrigações
assumidas com você.
5. MECANISMOS DE PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
Para
proteger os dados pessoais coletados, utilizamos tecnologias e procedimentos
adequados de acordo com o nível de risco e o serviço fornecido, possuindo uma
equipe responsável por gerenciá-los em conformidade com as previsões legais,
requisitos regulatórios, mudanças de tecnologia, dentre outros fatores
relevantes que possam influenciar a proteção de dados.
Também,
empregamos todos os esforços razoáveis para garantir a segurança dos nossos
sistemas, utilizando provedores de Internet e servidores de bancos de dados e
armazenamento altamente qualificados e conceituados, além de certificados de
segurança (Secure Socket Layers - SSL), software de proteção contra acesso não
autorizado aos sistemas e métodos padrões para criptografar e anonimizar os
dados coletados.
Em
razão da própria natureza da Internet, existe o risco de que terceiros
mal-intencionados acessem indevidamente as informações armazenadas nos nossos
sistemas. Caso isso ocorra, a Qoteqote
se responsabilizará nos limites previstos na legislação vigente aplicável.
Em
caso de incidente de segurança que possa resultar risco ou dano relevante, nós
nos comprometemos a comunicar tanto os Usuários atingidos, quando a ANPD,
dentro do prazo razoável por ela definido, indicando, no mínimo:
(a) a descrição da natureza dos dados pessoais afetados;
(b) as informações sobre você envolvidas no incidente;
(c) a indicação das medidas técnicas e de segurança utilizadas para a
proteção dos dados, respeitados os segredos comercial e industrial;
(d) os riscos relacionados ao incidente;
(e) os motivos da demora, caso a comunicação não tenha sido feita
imediatamente;
(f) as medidas que foram ou que serão adotadas para reverter ou
diminuir os efeitos do prejuízo.
6. NOSSA RESPONSABILIDADE NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
No
tratamento de dados pessoais dos Usuários a Qoteqote será majoritariamente controladora, sendo nossa
responsabilidade eleger adequadamente as bases legais condizentes com as
finalidades previstas na presente política, bem como atender de forma direta às
suas solicitações quanto aos direitos previstos na LGPD.
Caso
você opte por acessar sites terceiros que tenham seus links eventualmente
veiculados em nossa plataforma, deve compreender que cada um desses sites
possuem Política de Privacidade e Termos de Uso próprios, sem qualquer vínculo
com a Qoteqote.
7. POR QUANTO TEMPO UTILIZAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS
Nós
utilizamos seus dados somente pelo prazo
necessário para o cumprimento das finalidades estabelecidas nesta política e
permitidas pela LGPD e demais normas aplicáveis. Para tanto, observamos os
seguintes parâmetros:
(a) período necessário para cumprimento do propósito da coleta;
(b) exclusão de perfil e fim da utilização da plataforma;
(c) revogação de consentimento ou solicitação de eliminação dos dados
pessoais;
(d) tempo de comprovação e cumprimento de deveres e obrigações legais
pela Qoteqote;
(e) prazos legais, regulamentares, constantes de decisões judiciais ou
determinados pela ANPD;
(f) período de execução de contrato;
(g) período para defesa ou exercício de direitos pela Qoteqote;
(h) transferência a terceiros, desde que respeitados os requisitos de
tratamento previstos em legislação vigente aplicável;
(i) uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e
desde que se trate de dados anonimizados.
8. DIREITO DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS
A Qoteqote garante ao Usuário o exercício
de todos os direitos previstos na LGPD, a saber:
(a)
Direito de confirmação: você poderá confirmar
se a Qoteqote realiza o tratamento
de algum dado pessoal seu.
(b)
Direito de acesso: você poderá solicitar
detalhes de como suas informações estão sendo utilizadas, bem como de ter uma
cópia das referidas informações.
(c)
Direito a correção ou alteração: você poderá
corrigir ou remover eventuais dados pessoais que estejam incompletos, inexatos
ou desatualizados, mediante edição na sua conta. Também pode solicitar à Qoteqote alterações, correções ou
remoções em caso de desconformidade dos dados.
(d)
Direito de anonimização, bloqueio ou
eliminação: você poderá solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de
dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com as
finalidades a qual deu consentimento, observando-se, para tanto, demais normas
do ordenamento jurídico.
(e)
Direito de exclusão: você poderá solicitar a
exclusão de alguns dados, exceto aqueles em que a lei autorize a sua
conservação.
(f)
Direito de informação: você poderá solicitar
informações das entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos os
seus dados, bem como ser informado das consequências caso opte por não
consentir na coleta e tratamento de seus dados pessoais, quando necessário.
(g)
Direito de recusar marketing: a qualquer
momento, você poderá solicitar o cancelamento de recebimento de materiais pelo
próprio link disponibilizado no e-mail marketing enviado.
(h)
Direito de portabilidade: após regulamentação
pela ANPD ou havendo possibilidade técnica, você poderá solicitar para si ou
terceiro a transferência dos dados pessoais dos quais seja titular, salvo
aqueles já anonimizados e excluídos da nossa base, e que não infrinjam direitos
de propriedade e confidencialidade;
(i)
Direito de revogação do consentimento: quando
a base legal para o tratamento de dados for o consentimento, você poderá a
qualquer momento revogá-lo. O cancelamento não afetará a utilização ou
compartilhamento dos dados realizados anteriormente.
Informações
compartilhadas por você com terceiros, poderão permanecer visíveis mesmo após o
encerramento de sua conta ou exclusão de informações do perfil. A Qoteqote não se responsabiliza e não
tem controle sobre tais dados.
8.1
Disposições específicas sobre o direito de acesso aos seus dados
A
confirmação de existência ou o acesso a dados pessoais será realizado
preferencialmente por meio eletrônico, em formato simplificado ou por
declaração clara e completa, que indique a origem dos dados, a inexistência de
registro, os critérios utilizados e a finalidade do tratamento, sendo
observados, sempre, os segredos comerciais e industriais, bem como as
restrições eventualmente estabelecidas em lei.
As
solicitações serão atendidas o mais breve possível e sem custos, sempre
respeitando o prazo máximo legal de 15 (quinze) dias, a contar do recebimento.
A depender da complexidade, as solicitações poderão demandar maior prazo de
resposta, o que será imediatamente informado ao Usuário.
8.2
Disposições específicas sobre exclusão, bloqueio ou anonimização de dados
A
correção, eliminação, anonimização ou bloqueio do tratamento de dados pessoais,
será informada com a máxima agilidade pela Qoteqote
aos demais agentes de tratamento com os quais tenha realizado compartilhamento
dos dados, a fim de que também realizem os procedimentos necessários para
atender à solicitação.
9. COOKIES
Nossa
plataforma utiliza cookies e outras tecnologias semelhantes para armazenar e
gerenciar as suas preferências de navegação, habilitar conteúdos e coletar
dados de análise e utilização.
O uso
dessas tecnologias é comum em sites e plataformas em geral, consistindo em um
pequeno arquivo de texto, colocando seu dispositivo ou navegador, que permite a
sua identificação enquanto usuário e o dispositivo utilizado, bem como para
coletar as informações de navegação.
Os
cookies que utilizamos podem desempenhar as seguintes funções:
(a)
Cookies necessários: são essenciais para
permitir que você navegue na plataforma da Qoteqote
e utilize seus recursos.
(b)
Cookies de desempenho: coletam informações de
como você utiliza o site e servem para melhorar a navegação e aprimorar a
experiência. As informações coletadas incluem, por exemplo, navegadores de
internet e sistemas operacionais que você utiliza, o nome de domínio do site
visitado anteriormente, o número de visitas, a duração média da visita e as
páginas visualizadas.
(c)
Cookies funcionais: permitem que a plataforma
relembre suas escolhas e preferências, personalizando a sua experiência no
site.
Você
poderá desabilitar os cookies através das configurações de seu navegador,
instalando plug-ins disponíveis no mercado, ou ainda fazendo uso de outras
tecnologias que entenda serem necessárias.
10. PROTEÇÃO DO NOSSO SISTEMA E DOS SEUS DADOS PESSOAIS
É
proibido o uso de qualquer dispositivo, software ou outro mecanismo que
interfira na estrutura de nossas ferramentas, plataformas e operações em geral.
A Qoteqote utiliza mecanismos que
monitoram diariamente nossos sistemas com o intuito de constatar interrupções
irregulares.
Caso
seja identificada qualquer intromissão, tentativa, ou atividade que viole ou
contrarie a legislação vigente, bem como as disposições estipuladas para
utilização dos nossos serviços, o responsável estará sujeito às sanções
aplicáveis, estejam elas em lei ou previstas neste documento.
11. DISPOSIÇÕES GERAIS
O uso
do nome Qoteqote, do domínio www.qoteqote.com (e ramificações), bem
como os conteúdos dos nossos sistemas e ferramentas, são propriedade da empresa
e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de propriedade
intelectual. Você não deverá usar indevidamente ou reproduzir, total ou
parcialmente, tais conteúdos, salvo quando houver autorização expressa.
Esta
Política tem natureza de contrato de adesão e passa por revisões periódicas,
sem que seja necessária a sua notificação prévia. É importante que você
consulte o documento para saber se continua concordando com seus termos antes
de seguir com a navegação.
A
Política de Privacidade da Qoteqote
está em conformidade e deverá ser interpretada com base nas leis vigentes na
República Federativa do Brasil. Para dirimir eventuais dúvidas ou questões
relativas a ela, as partes elegem o Foro Central da Comarca de São Paulo (SP),
com exclusão de qualquer outro.
Versão: Dezembro de 2020.